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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:20
Incidência do IOF nas operações com Criptomoedas: uma análise sob a óptica do Imposto de Renda e da Conceituação Internacional
principalmente o Bitcoin, e sua possível tributação por meio do Imposto sobre Operações de Crédito
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 12:51
A Omissão Legislativa e a instabilidade do Poder Judiciário frente ao Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista
Por Karla Magnago Assunção e Valber Cereza Real.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:56
A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19
e os efeitos da pandemia. Onde o contexto apresentado é uma análise completa da Previdência Social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
A pior das crises
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: marcoaurelio@fortioli.com.br.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:40
Negado habeas corpus para Bruno e Macarrão
O ex-goleiro e macarrão são acusados de lesão corporal, sequestro e cárcere privado de Eliza
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:31
Dispensa de empregado público: o que STF decidiu?
Por Cíntia Fernandes
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:00
Lei de Cotas completa 30 anos e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda tem muito o que avançar
De acordo com Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:10
Pedido de igualdade, justiça social, direito ao trabalho e direitos humanos
Como sempre, o MEC está sempre omisso em relação ao exame de ORDEM(OAB)
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Desapropriação da pequena propriedade rural - em quais circunstâncias isso é possível?
Dione Batista dos Santos. Acadêmico do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Reexame Necessário
conflito com o justo, e, ao fim, observar qual o justo a ser aplicado. É necessário avançar nesse aspecto
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:40
O Reconhecimento da Relevância Moral e Jurídica dos animais e a relação entre pessoas e animais de companhia
O escopo do presente é analisar o reconhecimento da relevância jurídica dos animais à luz do direito brasileiro.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:20
Até quando a OAB vai se achar acima de tudo e de todos!
Estamos prestes a mudar nosso quadro político, a Presidenta Dilma, espera reeleger-se, mas infelizmente em relação aos Bacharéis em Direito, a nossa Presidenta que também foi eleita com muitos votos destes milhões de Bacharéis, sempre se manteve omissa, sem se quer tentou discutir a questão do Exame da OAB
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:29
Princípios para segurança de audiências trabalhistas
Por Bruno Freire e Silva.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:28
Impactos Ambientais causados pela Mineração
O escopo do presente é analisar os impactos ambientais advindos da exploração da mineração.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:20
Parecer sobre Pejotização das relações de trabalho no Brasil
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:17
Parecer Jurídico de Direito Processual
Ao Dr. Laureano Muller.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:01
O grande dissidente
do século XX passou a relacionar o Direito com a eficácia normativa e com a probabilidade associada
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:40
A escola e a regulação da Educação no Brasil
e, reforçando a necessidade de cumprimento de deveres por parte de seus pais e responsáveis e do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:29
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.