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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:45
Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado
cliente que teve o carro arrombado e diversos objetos furtados do seu interior, entre eles o som automotivo.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:02
Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos
, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 17:50
AGU defende no STF decretos que reduzem IPI de veículos e autopeças do México e de países do Mercosul
déficit da balança comercial e contêm o avanço das importações no setor automotivo
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:06
Veículo arrendado não garante indenização após roubo
valor de R$ 1.040,88, e que celebrou, também, com a BB Seguro Auto, contrato de seguro automotivo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:59
TST mantém decisão que negou direito à indenização por invenção de software
pelo Grupo Automotivo Borgwarner, com matriz em Michigan (EUA), e unidades em 17 países.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:13
Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado
As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:14
Agravo Interno no Recurso Especial. Regime aduaneiro de Drawback
Modalidade suspensão.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.088, de 23/04/07
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 29 de dezembro de 2006.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:25
Empresa terá de transferir veículo
Após sofrer um acidente que destruiu o carro, o autor alienou o veículo e dirigiu-se a uma concessionária Fiat para adquirir um automóvel sob condições especiais, mas isso lhe foi negado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:10
Concessionária é condenada por avarias em veículo zero quilômetro
Danos morais. Consumidor. Veículo com defeito de fábrica
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:47
Absolvido rapaz que tentou matar colega por meio de emboscada
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade do fato, porém acolheu o pedido absolutório segundo a tese de legítima defesa, exposto pelo advogado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:23
Apelação criminal. Recurso defensivo. Preliminar.
Prefacial de nulidade da sentença, sob a assertiva de que embasada em indícios produzidos em auto de inquérito policial eivado de vícios e contradições.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.195, de 22 de agosto de 2007
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 26 de julho de 2007.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:45
Supermercado de Brasília é condenado a pagar despesas com conserto de veículo de cliente
Ressarcimento deve ser proporcional ao prejuízo material sofrido
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:01
Justiça manda interditar casa de shows 'Boite Louvre' por produzir poluição sonora
Caso haja descumprimento da decisão sócios arcarão com multa diária no valor de mil reais, recolhidos em favor do Fundo Estadual de Meio Ambiente
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.879, de 18 de Junho de 2009
Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de março de 2009, do Segundo Protocolo Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica nº 55, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Estados Unidos Mexicanos.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:40
Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato
Cláusula contratual foi considerada abusiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:10
Direito obrigacional. Seguro. Contrato de seguro de veículo. Furto do cargueiro.
Cobrança cumulada com pedido alternativo de indenização por perdas e danos. Indenização negada pela seguradora.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:02
Tribunal de Justiça de São Paulo condena dupla que cometeu crime de latrocínio
Réus foram condenados a mais de 20 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:25
Justiça determina perdimento de bens apreendidos com traficante
O rapaz foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes, após inúmeras denúncias à polícia