Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 14:13
Nova lei permitirá saber quanto custa um carro sem impostos
Comprador também deve ser informado de multas e outras taxas. Regra entra em vigor em 2 meses, segundo Diário Oficial da União
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:45
Turma afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado
TRT entendeu que gestação teve início na vigência do vínculo de emprego
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 17:15
Terceiro adquirente não pode ser responsabilizado por dívidas de primeiro proprietário de empresa
Entendimento se baseou no fato de que a autora apenas comprou o imóvel onde estavam as empresas devedoras
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:31
Entenda como funciona a proposição de um projeto na Lei Rouanet
Mecanismo de fomento cultural do governo brasileiro foi reformulado em busca de maior transparência.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 17:36
Atrelar licenciamento a pagamento de multa é ilegal
O Detran/MT sustentara a legalidade da vinculação da cobrança das multas ao licenciamento, contudo, este não foi o entendimento dos magistrados de Segundo Grau.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 14:14
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:18
Atraso no conserto de veículos: o que fazer?
Por Caio Meireles.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 10:48
Saiba como utilizar os benefícios fiscais referentes a inovação, pesquisa e desenvolvimento da Lei do Bem
Formulário de participação é bastante extenso e deve ser enviado até 30 de novembro.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:06
Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar
Autores receberão R$ 5 mil por danos morais.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 15:55
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:05
Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos
Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:40
Defeito em aparelho motiva indenização
Além da indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais, o consumidor será ressarcido pelo valor gasto com a compra do aparelho defeituoso
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 10:49
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 09:40
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:36
Mudança no creditamento de tributos nos EUA traz temor de bitributação
Novas regras podem afetar sobretudo empresas americanas que operam no Brasil.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 09:02
Com adesão ao programa de empoderamento feminino da ONU (WEPs), Andersen Ballão Advocacia fomenta igualdade de gênero
ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:40
Uso irregular de gás em carro provoca condenação criminal
Relator decidiu manter decisão anterior, a qual condenou um homem a um ano de detenção, em regime aberto, pelo uso irregular de gás de cozinha no motor do carro
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:03
Reforma Tributária não deve prosseguir com benefício fiscal obsoleto
Por Erly Domingues de Syllos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59
"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário
Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Empresas devem atentar às mudanças de alíquota do IPI
Atualização dos softwares tributários precisou ser feita de forma emergencial.