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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:55
Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor
pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.
Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:19
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:07
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:44
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor
Redimensionamento da pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:40
Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.
Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:47
Município terá que indenizar menor por atentado violento ao pudor
A menor sofreu lesão no períneo e foi submetida a sutura. Evento foi realizado pela Prefeitura da cidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.
Recurso desprovido
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.
Concurso material.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:36
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:23
Pastor evangélico é condenado por atentado ao pudor mediante fraude
A pena foi fixada em dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 16:01
Atentado violento ao pudor. Delitos cometidos contra menores.
Reconhecimento da continuidade delitiva. Possibilidade. Crimes cometidos nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução, prevalecendo-se o réu das mesmas oportunidades. Regime fechado decorrente de determinação legal.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:09
STF divulga nota oficial sobre atentado em Sergipe
Rápida apuração da autoria dos crimes pelas autoridades de segurança pública de Sergipe
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor.
Impossibilidade de absolvição. Autoria e materialidade da vítima devidamente comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação crime. Crimes contra os costumes. Atentado violento ao pudor.
Rejeição de denúncia já recebida. Nulidade. Decisão desconstituída.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:03
Condenado por atentado violento ao pudor obtém liberdade no Supremo
O ministro Eros Grau concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 100819 impetrado pela Defensoria Pública do Pará em favor de M.E.P.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:35