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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:57
Decisão sobre suspensão de penhora contra empresários paulistas não é medida urgente
Presidente entende que, até 1º de fevereiro, data em que o STJ voltará às suas atividades normais, não haverá tempo para que os bens sejam alienados judicialmente
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:41
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:30
Caso Genbit: condenação renova a esperança de milhares de vítimas de pirâmide financeira
Por Mayra Vieira Dias
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 10:15
Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
Por verificar que os empresários "concorreram para a decretação da liquidação extrajudicial e posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:05
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:04
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 15:56
Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa
Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:40
Juíza determina que aluno com deficiência auditiva estude com ajuda de intérprete
Apesar de ter sido alfabetizado com o auxílio de um intérprete nesta mesma escola, desde junho do ano passado o benefício havia sido interrompido
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:50
Câmara não conhece recusro ordinário por irregularidade na representação processual
O relator do acórdão observou que, além de não terem sido juntados aos autos instrumentos de procuração relativos a todos os autores, conferindo poderes ao advogado subscritor do recurso ordinário, algumas procurações foram apresentadas por meio de cópia simples
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:57
TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa
Desconsideração Jurídica da Empresa
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 18:35
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Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:15
Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução
Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:40
Citação de devedor é necessária antes de penhora on line
O sistema da penhora on line não é mais admitido somente em caráter excepcional, devendo ser aplicado de modo a permitir a rápida efetivação da justiça.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 17:25
Câmara mantém decisão que indeferiu penhora de proventos de aposentadoria e de honorários
A exequente entendeu que a decisão ?na prática corresponde ao trancamento da execução? e que ?o crédito trabalhista também possui natureza alimentar, devendo ser resguardado?, e por isso recorreu
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 13:36
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:27
TJ diz que falta de citação não impede a pré-penhora por via eletrônica
Para a defesa, a frustrada citação do réu, que não fora localizado, permite que a Justiça, por via eletrônica, determine que o Banco Central bloqueie depósitos e aplicações financeiras.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Bacen-jud.
Possibilidade futura.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 10:09