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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:51
Primeiro cofre digital portátil para advogados recebe certificação internacional FIPS 140-2
O DINAMO Pocket, Hardware Security Module (HSM) de pequeno porte da Dinamo Networks, passou pela avaliação do mais importante órgão tecnológico americano.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:09
Licença compulsória não é quebra de patentes
americano de suspender patentes de vacinas durante a pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:47
Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda
Para coibir os abusos contra os usuários de cartões de crédito, o Congresso norte-americano definiu
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 15:41
BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório
norte-americano Lehman Brothers, o BC tem adotado mudanças no depósito compulsório.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:40
Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.
papel de estudante norte-americano em escola perturbada.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:22
Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.
atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
Comentários à Lei nº 11.288, de 30/03/06.
membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 15:34
Família é deportada dos Estados Unidos após agentes descobrirem grupo de WhatsApp
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:23
Brasileiros são retirados de aviões pelo serviço de imigração dos Estados Unidos
americano identificam indivíduos que querem viver ilegalmente no país.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:27
Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:40
Sexta Turma mantém condenação de advogado acusado de divulgar pornografia infantil na internet
O advogado norte-americano teve sua condenação de quase três anos de reclusão mantida pelo STJ. Ele
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais
da UFMT. Advogado. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. kikomafra@gmail.com
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:30
Snowden faz campanha para ter asilo no Brasil
Por meio de campanha na internet que permite a assinatura de petições, técnico norte-americano que
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A CGU e o Dia Internacional contra a Corrupção em 2009
. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.033, de 29 de setembro de 2009
-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009
-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.174, de 1º de agosto de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Notas a Respeito da Eficácia ou Aplicabilidade da Norma Constitucional.
, Professor Universitário no Mato Grosso e Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com;
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:39
OAB critica atuação dos Estados Unidos em pedido de repatriação de filho de brasileira
americano para buscar o retorno aos Estados Unidos do filho do cidadão norte-americano David Goldman
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:15
Participação de empresas em espionagem de dados de brasileiros é crime, diz ministro
de brasileiros pelo governo americano tenha sido feita sem a participação das empresas do setor no país