Home- busca: XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2019 - 15:05
Administrativo. Concurso Público. Juiz de Direito substituto. Prova escrita
Sentença Cível. Correção de prova. Revisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:19
Direito Constitucional e Administrativo. Ação de Rito Ordinário
Servidor Público. Adicional por tempo de serviço
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:05
Processual civil. Administrativo. Reclamação. 'Fundação de Direito Privado'.
Caso concreto que não se amolda a nenhuma das hipóteses autorizativas da via eleita. Decisão recorrida proferida por turma recursal do juizado especial da Fazenda Pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:25
Direito constitucional e administrativo. Contrato temporário de caráter emergencial.
Processo seletivo simplificado. Pretensão para equiparação salarial a de servidor efetivo em cargo de atendente de reintegração social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:43
Apelação. Direito administrativo. Reparação de danos. Responsabilidade estatal.
Excludente de responsabilidade não verificada. Conservação da via. Ponte. Omissão estatal. Culpa exclusiva da vítima.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:25
Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira
A reconstrução do direito administrativo brasileiro requer que este já existisse, fosse destruído
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:11
Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.
Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:16
Direito administrativo. Recurso especial. Infração disciplinar. Responsabilidade administrativa e penal.
Independência de instâncias. Absolvição penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e remessa necessária.
Ação ordinária. Servidora aposentada no cargo de professora do estado. Sentença que julgou procedente o pedido de reenquadramento
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2005 - 16:23
Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Administrativo. Processual civil. Servidor estadual.
Policial civil. Demissão. Primeira penalidade anulada judicialmente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:28
Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais
Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:05
Sócios do escritório Sacha Calmon vão debater em Congresso de Direito Tributário
Nota sobre o XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário que vai acontecer em SP, reunindo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:26
Adobe Sign marca presença no Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados
Serviço de assinatura eletrônica da Adobe participará de painel sobre gestão de terceiros em conformidade com a LGPD e exposição de tecnologia no evento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:57
IBDA promove 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em abril
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realiza o 2º Congresso Brasileiro de
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
Privado, do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, no dia 31 de março de 2021.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:54
Debate sobre monitoramento eletrônico de presos abre Congresso Internacional de Direito Eletrônico
O uso da eletrônica e da informática no controle de presos é uma forma de ampliar os benefícios daquele que, em outra circunstância, seria obrigado a permanecer preso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Administrativo. Servidor Público. Policiais Militares.
Indenização de estímulo operacional. Horas extraordinárias. Previsão legal.
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Array Publicado em 2012-10-09T15:35:38+00:00
A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares
Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em
