Home- busca: Wesley Roberto de Paula
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:05
TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:02
TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório
O governo da Bahia terá de arcar com a quitação, de forma direta, de um débito trabalhista contraído pela extinta Companhia de Navegação Bahiana, CNB.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2004 - 08:02
Teto salarial atinge sociedade de economia mista antes da EC 19
Foi decidido que teria que ser aplicado nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Execução fiscal. CVM.
Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27
O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à previdência social - que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de prestação positiva que somente se terá por cumprido, no que pertine às instâncias governamentais, quando estas adotarem providências destinadas a promover, de maneira plena, a satisfação efetiva da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação constitucional e que afigura como pressuposto indispensável à perseguição de sua eficácia jurídica, recai sobre o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente em conferir manifesta efetividade a tais prerrogativas elementares. Tal fato decorre da necessidade de permitir, ao indivíduo, nas situações de injustificável inadimplemento da obrigação, que tenham eles acesso a um sistema organizado de garantias instrumentalmente atreladas à realização, no que se refere às entidades governamentais, da tarefa imposta pela Carta de 1988.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Habeas Corpus. Tribunal do Júri. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Absolvição cassada pelo tribunal de origem. Veredicto. Soberania.
Habeas corpus - Tribunal do Júri - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:26
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 12:16
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:06
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 27 de março, às 14h.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:37
Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão
Homem esfaqueou companheira após discussão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Erro grosseiro.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:02
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 11:09
Justiça suspende efeitos de liminar que determinava devolução de cães a proprietário
Animais permanecerão em ONGs até o julgamento da ação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:34
Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia
Embargos de Declaração.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:22
Tribunal de Justiça de São Paulo determina que clube admita companheira de sócia como dependente
A autora é associada titular do clube e, apesar de enviar toda documentação necessária, teve pedido para inclusão de sua companheira como dependente negado, mesmo com união estável homoafetiva reconhecida.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 16:49
Médico que teve seu nome envolvido na prática de exercício irregular da medicina será indenizado
O autor da ação receberá R$ 30 mil por danos morais.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:48
Menos de um mês após delito, homem é condenado por tentativa de roubo
Segundo a denúncia, a vítima estacionava seu veículo e se preparava para deixar a sogra no hospital quando o acusado se aproximou e anunciou o assalto
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 17:00
Passageira é indenizada após queda em ônibus
Após uma manobra brusca, a passageira foi arremessada no corredor do ônibus e teve contusões no cotovela e na bacia devido à queda
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:52
Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.
Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria
