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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:57
Donos de cães da raça Pastor Alemão responsabilizados por morte de Yorkshire do vizinho
vizinho, da raça Pastor Alemão. Um dos animais abocanhou a Yorkshire, matando-a
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:55
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:54
Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa
Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 13:25
Morador que plantou árvores limitando visão da residência do vizinho terá de podá-las
Morador terá de podar árvores que constituem ?muro verde? e impedem a vista panorâmica de seu vizinho.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 12:47
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:27
Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio atribuindo ao vizinho a condição de estelionatário
A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:15
Moradora que teve a casa danificada por obra de vizinho deve ser indenizada
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2020 - 11:38
Acusado de matar esposa e ex-vizinho será julgado pelo júri popular
O réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, sob o uso de recurso de dificultou ou tornou impossível a defesa das vítimas (art. 121, §2°, I e IV, do Código Penal). Responde, ainda, por razões da condição do sexo feminino (feminicídio), no contexto de violência doméstica e familiar (art. 121, IV e VI, §2º-A, inciso I, do CP), uma vez que era casado com uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:04
Juiz mantém prisão preventiva de sargento acusado de matar a mulher e ex-vizinho
Ele foi preso em flagrante no dia 13/6/2019.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:30
Mulher que jogou comida em telhado de vizinho para alimentar gatos deverá indenizá-lo
De acordo com o vizinho, autor da ação, os atos da mulher, ao atrair os animais, geram uma grande
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 15:05
Homem que matou vizinho é condenado a 20 anos de reclusão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 13:01
Banco indenizará dono de imóvel vizinho destruído durante assalto em agência
Desembargadores do TJ/GO levaram em conta teoria da responsabilidade objetiva fundada no risco da atividade.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 14:10
Acusado de tentar matar vizinho em razão do som alto é condenado
A pena foi fixada em 10 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 14:01
Agressão cometida por vizinho poderá configurar violência doméstica na Lei Maria da Penha
De acordo com o projeto (PLS 28/2016), do senador Hélio José (PMDB-DF), devem ser consideradas violência doméstica ações praticadas nas regiões de vizinhança da moradia da mulher, conjunto habitacional, edifício ou similares, onde o agressor convive em proximidade com a vítima.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Homem é condenado por matar vizinho que reclamou de som alto
Réu recebeu pena de 20 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:00
Réu é condenado a custear reparos em imóvel vizinho à obra
Em razão da obra, casa da autora teve fissuras e rachaduras em paredes e solo, cujo reparo totaliza R$ 3.577,24
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:10
Adiado julgamento de acusado de tentar matar vizinho que pedia devolução de cortador de grama
Julgamento foi adiado em razão de algumas testemunhas não terem sido localizadas
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:10
Dúvidas impedem punição de réu que teria aberto fogo contra casa de vizinho
Confusão teria sido provocada por conta de barulhos que estariam perturbando a vizinhança
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 18:21
Agricultor indenizará estrago produzido por seu gado no laranjal do vizinho
Os animais, porém, passaram pela cerca e invadiram o laranjal de Saul, o que resultou na destruição da plantação
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:23
Júri para homem que tentou matar vizinho com picareta, na Capital
A defesa do réu apelou da decisão por entender que o acusado agiu em legítima defesa, sem intenção de matar.