União autoriza contratação de controladores de vôo

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Clínica Santa Luzia, em São Luís (MA), da qual ele é sócio.

Justiça extingue processo que afastou prefeito

Juiz entendeu que houve violação ao direito líquido e certo de réu à ampla defesa e contraditório

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Suspenso julgamento de ADIs contra leis gaúchas que reajustaram vencimentos estaduais

Para o relator, o caso configurava revisão geral anual dos servidores da Assembleia Legislativa do RS, e o STF já assentou a competência privativa do chefe do Executivo para apresentar o projeto de lei para revisão geral anual

Justiça determina que três candidatos vejam redações do Enem

Estudantes entraram na Justiça alegando que as notas obtidas nas provas destoam de seu histórico escolar

Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Ação de Indenização

Dano moral. Morte de familiar.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.

Embargos de declaração.

Intuito protelatório. Multa.

Apelação. Direito de vizinhança. Ação de indenização de danos materiais e moral.

Explosão de dinamite em pedreira. Danos no imóvel do autor. Nexo de causalidade. Não demonstração. Laudo pericial irrefutável. Apelo do autor improvido.

CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes

JT pode julgar honorários advocatícios em mandado de segurança

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Súmula nº 370. Médico e Engenheiro. Jornada de trabalho. Leis nº 3.999/1961 e 4.950/1966

Conflito de Competência. Moeda Falsa. Falsificação Grosseira

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. SÚMULA 73/STJ.

Apelação cível. Anulatória de ato administrativo. Poluição sonora. Interdição de atividades.

Administrativo. Violação do princípio da ampla defesa e devido processo legal. Não ocorrência.