Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Postado em 11 de Setembro de 2013 - 12:20 - Lida 1829 vezes
Dano moral. Morte de familiar.
É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.
DANO MORAL. MORTE DE FAMILIAR. É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar. Àquele de quem se reclama a reparação cumpre elidir essa presunção. Os pais têm direito à reparação do dano moral sofrido com a morte de descendente, haja vista que o falecimento da vítima provoca dores, sofrimentos e traumas aos familiares próximos, sendo irrelevante qualquer relação de dependência econômica entre eles. Nesse caso, eles não agem em nome do espólio, mas em nome ...