Ordenar por:
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Ameaça contra ex-esposa.
Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:43
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:54
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Constituição de 1967, a ordem militar
A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias em trânsito.
Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.
Ordem concedida
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desmistificando o erro de tipo e erro de proibição
Eduardo Viana P. Neves - Advogado militante em Vitória da Conquista-BA
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008
Institui a hora de verão em parte do território nacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2004 - 11:00
Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão
O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:25
Fake News e as implicações criminais
O texto fala sobre Fake News e as implicações criminais.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:56
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Fevereiro de 2000 - 03:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00