Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT.
Postado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 624 vezes
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Liberdade provisória indeferida.
Ordem denegada.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 99621/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA CAPITAL IMPETRANTES: DR. CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO E OUTRA PACIENTE: STEPHANY OLIVEIRA COSTA Número do Protocolo: 99621/2009 Data de Julgamento: 19-10-2009 EMENTA HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA - DECISÃO DESFUNDAMENTADA - INOCORRÊNCIA - MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS - EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA - ...