Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas

Fixada reparação por danos morais.

Projeto de Lei que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto

Deputado José Medeiros apresentou nova proposta diante do arquivamento do projeto de Jair Bolsonaro.

Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.

Projeto permite somente ao autor desistir de pedido liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

A medida permite ao autor da ação a possibilidade de desistência da tutela de urgência pleiteada.

Penal. Processo penal. Estelionato previdenciário.

Materialidade e autoria comprovadas. Maus antecedentes.

STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros

Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa

Câmara faz audiência pública sobre reforma política

Audiência pública vai debater a reforma política e a possibilidade de consulta popular

Tentativa de assalto a médica na Redenção resulta em 10 anos de prisão

Comunhão de vontades e conjugação de esforços entre si, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo

Direito civil e processual civil. União estável. Reconhecimento e dissolução.

Partilha de bens. Comprovação de esforço comum.

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Concurso público. Corpo de bombeiros do Distrito Federal. Prova de capacidade fisica.

Agravo de instrumento. Caimbra sofrida durante o teste de natação. Ocorrência de força maior ou caso fortuito. Recurso provido.

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pedro Afonso por não prestar contas de recursos federais

Verba destinada ao transporte escolar no município não teve sua aplicação comprovada por omissão do então gestor municipal, Tom Belarmino

Partes poderão ter direito a escolher legislação em contratos internacionais

Carlos Bezerra: o país que tiver um sistema mais ágil será prefererido por investidores internacionais

Agravo regimental em recurso especial. Direito processual penal.

Lei maria da penha. Crime de lesão corporal leve. Ação penal pública condicionada à representação da vítima.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Previdenciário. Benefício.

Ausência de prequestionamento. Constitucionalidade da palavra "nominal".

Penal. Absolvição sumária. Tentativa de obtenção de valores do FGTS mediante fraude.

Presença dos elementos do estelionato.

OAB-MS se posiciona contra redução de horário proposta por TJ no Estado

Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas-corpus a estudante de Direito que tentou furtar um Código de Processo Civil interpretado, no valor de R$ 150, em uma livraria de Brasília.

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (17/9), absolveu Leandro Angelino de Freitas, acusado de tentativa de homicídio praticada contra André Luiz Pacheco.