Processual penal. Revisão criminal.

Suposta existência de novas provas. Pressuposto essencial. Transação penal.

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido

Representação processual. Pessoa jurídica. Contrato social. Art. 12 do CPC. Revelia e confissão ficta.

Representação processual. Pessoa jurídica.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

Honorários advocatícios. Substituição processual.

Pacificação da matéria no âmbito deste regional.

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

O problema da valoração da prova e sua relação com a verdade dos fatos é uma tormenta mesmo nos

Processual civil. Desapropriação direta.

Acordo firmado entre as partes. Parte incapaz. Intervenção do ministério público. Ausência. Nulidade. Prejuízo.

Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo

Tributário e Processual Civil.

Processual Penal. Habeas Corpus.

Dosimetria da pena aplicada. Atentado violento ao pudor. Menor de 14 (quatorze) anos. Violência presumida. Paciente soropositivo. Continuidade Delitiva. Observância dos critérios legais que regem a matéria. Ordem denegada.

Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

Assédio processual. Caracterização.

OAB-SP quer apuração da verdade

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.

A verdade pertence a alguém?

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e

Qual é a verdade mesmo?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Processual civil. Embargos de declaração.

Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade.

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Processual Penal.

Ação penal. Roubo qualificado. Confissão que destoa do conjunto probatório. Atenuante não aplicada. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

agente fazer declaração falsa, pois aquele que, buscando minimizar sua conduta, compromete a verdade processual, não pode reclamar a obtenção do valor legal.

Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.