Home- busca: Verba Publica Federal
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:38
Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 14:37
Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas
A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 14:31
Mulher terá de provar convivência com pedreiro falecido para receber 50% de verbas rescisórias
Para fazer jus à verba, ela deverá provar a união estável com o pedreiro.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Justiça mantém cassação de prefeito
Prefeito utilizou verba pública para pagar despesas com serviços mecânicos e peças para seu veículo particular
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Juiz condena acusados do foliatur
Desvio de verba pública causa prejuízo ao erário no montante de R$ 53.550 mil reais
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:45
Caracterização de dano moral: julgamento pondera risco de banalização
12ª Câmara dá provimento a recurso patronal e retira da condenação verba indenizatória por danos morais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo interno. Relação de consumo. Negativação indevida. Fraude.
Verba compensatória em consonância com o princípio da razoabilidade e a vedação ao enriquecimento sem causa.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 17:07
STJ majora de R$ 15 mil para mais de R$ 1 milhão valor de sucumbência por pedido de falência julgado extinto
3ª turma fixou verba com base em regra geral do CPC/15.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:51
Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha
As empresas que não cobram taxa de serviço também estão sujeitas ao pagamento da verba.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:00
Transação judicial. Última prestação do acordo descumprida. Cláusula penal incidente sobre o todo da dívida
Controle que se impõe. Redução pertinente. Sucumbência. Princípio da causalidade. Verba imputável aos devedores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:00
Responsabilidade civil. Indenizatória.
Transporte aéreo. Violação de bagagem. Bens não recuperados. Dano material configurado. Verba indenizatória mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Ação proposta por consumidor por equiparação que vê seu nome incluído em cadastros restritivos de crédito por empresa financeira. Débito não reconhecido. Dano moral.
Verba indenizatória fixada em consonância com os princpípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Relação de consumo. Aquisição de mercadoria. Bem não entregue. Estabelecimento comercial.
Promotora de eventos. Solidariedade. Verba indenizatória. Razoabilidade. provimento ao recurso da autora. Reforma parcial da sentença.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:41
Familiares de vítima do acidente da Gol vão receber pensão antecipada
Segundo Desembargadores, a medida é urgente e necessária porque diz respeito a verba de natureza alimentar.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:04
TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação
-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:45
Irregularidades na aplicação de recursos federais em Pirangi (SP) devem ser apuradas pelo MP federal e estadual
A decisão foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 1463, em que o MPF e o MP-SP suscitam conflito de negativo de atribuições sobre a quem cabe atuar no caso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso
Concurso público. Alteração da forma de nomeação de candidatos aprovados. Segurança jurídica violada. surgimento de vaga. Publicação do edital de remoção com vistas ao preenchimento daquela vaga.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:50
Advogado dativo. Remuneração.
Advogado nomeado ad hoc para atuar com defensor dativo ante a ausência de defensor para atuar em favor do réu.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:11
Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração
interpretação equivocada ou de má aplicação da lei por parte da administração, a verba não está sujeita à devolução, presumindo-se a boa-fé do servidor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:56
Processual Civil. FGTS. Execução de Honorários Advocatícios
Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.
