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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 12:15
Polícia Federal prende quadrilha acusada de fraudar o INSS
BRASÍLIA - Em mais uma grande operação, a Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira, em Castanhal, a 60 quilômetros de distância de Belém (PA), 12 pessoas suspeitas de envolvimento com uma organização acusada de desviar mais de R$ 6 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 12:29
Renan quer votar logo projeto de referendo sobre desarmamento
BRASÍLIA - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), pediu ao presidente da Câmara, João
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 15:21
Juiz determina busca e apreensão de dinheiro em agências do Banco do Brasil
O juiz da 4ª Vara Empresarial Luiz Felipe Salomão tomou uma decisão para acabar à força com a
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 15:09
Brasil não é grande consumidor de drogas, segundo relatório da ONU
O Brasil é apontado como modelo pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) no
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 17:22
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 12:39
Ministro da Justiça assina acordo para combate à lavagem de dinheiro
A cerimônia de assinatura está sendo realizada na sede do DRCI, em Brasília.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:40
Defesa do consumidor: Buraco na rua vira caso de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já reconheceu que nesses casos cabe indenização.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:40
Legislação veda recebimento de contas em farmácia
Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e outros, no prazo de 30 dias, sob pena de multa e/ou interdição
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:35
TJRN veda capitalização de juros em contrato
Os desembargadores ressaltaram que é direito do consumidor a modificação das cláusulas contratuais quando essas se mostram abusivas ou implicam em ?onerosidade excessiva?, nos termos do artigo 6º, do CDC
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:15
Contestação idônea veda positivação de devedor
Participaram da votação o desembargador Antônio Bitar Filho (relator), a desembargadora Maria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Ação de cobrança. Loteamento fechado. Equiparação a condomínio de fato para efeitos de cobrança de contribuição.
contribuição. O princípio que veda o enriquecimento ilícito deve prevalecer sobre o princípio que garante a liberdade de associação. Recurso provido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2016 - 14:10
A Reforma Trabalhista é Inconstitucional
inconstitucionais porque violam cláusulas pétreas e porque afrontam o princípio que veda o retrocesso social.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:24
Ceal deve manter fornecimeno de energia a empresa turística
O Código de Defesa do Consumidor veda a exposição do consumidor inadimplente a qualquer tipo de
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:27
Ônus da prova cabe à seguradora e não ao beneficiado
A empresa afirmou, sem êxito, que já teria efetuado o pagamento do sinistro e argumentou que o
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 14:35
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:05
Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso prévio proporcional
O entendimento foi o de que o direito ao aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço não veda que
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:32
Justiça veda serviço de hospedagem de animais em edifício residencial
O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF. Para os desembargadores, a atividade
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:00
Falta grave só veda benefício depois de homologada
O indulto presidencial pode ser concedido a réu que, em liberdade condicional, comete outro crime
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Array Publicado em 2009-03-13T15:20:00+00:00
TJ veda doação de bens sem autorização do curatelado
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, provimento ao recurso interposto por I.M. solicitando autorização para realizar doação de um imóvel de sua propriedade e de seu marido aos herdeiros - filha e netos -, visto que seu cônjuge se encontra interditado.