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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:40
A Atuação da Perícia Psicológica em Processos Judiciais
O Assistente Técnico tem sido cada vez mais convocado a assessorar nos processos em Varas de
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:51
Uso do detector de metais é obrigatório para todos, decide CNJ
CNJ definiu que o uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:01
Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA
Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 18:45
Servidores são capacitados como instrutores do PJe
está sendo implantado nas varas judicias da comarca de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 17:00
TRF4 disponibiliza mais de R$ 1,7 bilhão em precatórios alimentares a partir de hoje
Demonstrativos de pagamento relativos aos processos que tramitam na Justiça Federal e na Estadual já foram enviados às varas por meio eletrônico
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.011, de 4 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de 230 (duzentas e trinta) Varas Federais, destinadas, precipuamente, à
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral.
decorrente da jurisdição cumulativa nas 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública de Várzea Grande.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:39
Juízes podem aderir ao alvará eletrônico
das varas criminais de Belo Horizonte para apresentar o alvará de soltura eletrônico.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:45
TRT derruba prática que era abusiva aos advogados
Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:44
CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções
última do ano, o estudo sobre o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre
pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 19:00
Tribunais terão que regularizar situação de servidores em desvio de função
jurisdicional em varas e juizados, que são a porta de entrada do cidadão à Justiça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:17
Cartório judicial privatizado. Vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul.
varas cíveis, também estabelecendo a possibilidade de contratação de trabalhadores, pelo regime
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:32
Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção
A partir do próximo mês as Varas de Infância e Juventude de todo o país terão que utilizar um
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:45
Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone
Segundo o juiz da 7ª Vara do Juizado, em ambas as varas os processos que tratam da questão da
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:36
Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições
de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2004 - 09:01
Só Vara do DF pode julgar ação civil pública de âmbito nacional
civil pública visando a reparação de danos de abrangência nacional é de uma das Varas do Trabalho do Distrito Federal.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 12:07
A validade da Certificação ISO 9001:2008 nas Varas Cíveis do Poder Judiciário em relação à melhoria da qualidade objetiva da Prestação Jurisdicional e ao cumprimento da Norma Constitucional da Celeridade Processual
, alcançar o ápice da qualidade. O escopo deste versa, pois, sobre os anseios das varas em poder
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20
Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig
tramitam em 36 varas de sete estados, foram julgadas procedentes, o que motivou ações de execução