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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 13:12
Open banking: nova fase traz LGPD no sistema financeiro
Segunda fase de implementação tem papel centralizado no consumidor e no compartilhamento de dados.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:22
Especialista indica tipos de EPIs adequados de acordo com o risco de trabalho envolvendo altas temperaturas
Dos materiais às especificidades é importante conhecer e respeitar as características de cada tipo de vestimenta térmica.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:21
Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia
A presente pesquisa tem como escopo discutir sobre uma das grandes problemáticas evidenciadas pelo estado brasileiro, qual seja, a falência do sistema penitenciário. Tendo como enfoque abordar sobre o descaso do poder público para com a estruturação, segurança, manutenção e fiscalização das unidades prisionais, confrontando os preceitos legislativos e constitucionais e resultando em cenários degradantes de encarceramento pela superlotação, insalubridade e frequente violação dos direitos basilares do ser humano. Este trabalho foi organizado em três capítulos com embasamento nas pesquisas descritiva, qualitativa e bibliográfica de modo a explorar ampla gama de materiais previamente elaborados acerca do tema proposto, visando averiguar a situação crítica do sistema prisional, bem como levantar as possíveis causas e consequências desse quadro, tanto para o detento quanto para a sociedade e a ordem e segurança do país. E, sobretudo, pretende-se desenvolver soluções céleres e eficientes que ajudem o Estado a contornar a falência carcerária e concretizar os princípios constitucionais e as normas do ordenamento jurídico nacional e internacional, proporcionando respeito e consideração ao preso para que ele receba uma vida digna e condições para ser reinserido na comunidade.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:08
O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau
O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:47
O direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado
O presente artigo discorre sobre o direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:14
O Uso Medicinal da Cannabis como Mecanismo de Garantia do Direito à Saúde: obstáculos para sua acessibilidade
O escopo do presente é analisar o uso medicinal da cannabis como instrumento de promoção de garantia do direito à saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Não-conhecimento. Não se verifica vício no julgado regional, estando plena a prestação jurisdicional.
que é Recorrente COMPANHIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA LINCOLN JUNQUEIRA e Recorrido VALDIR PEREIRA DE SOUZA.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:10
Tributo a Jair Rodrigues,75
Com profunda tristeza, lamento o passamento prematuro do querido, irreverente e excepcional intérprete da MPB, Jair Rodrigues (06.02.1939 ? 08.05.2014)
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:45
Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar
Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:17
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:52
STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária
pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:56
Os programas sociais durante a Pandemia
Muitos programas sociais estão sendo lançados nesta época, mas ainda não é o suficiente.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:58
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:02
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:40
Excesso de prazo no inquérito provoca relaxamento de prisão
Rodrigues Pereira, acusado de matar a adolescente Maria Luíza Fernandes, em abril deste ano.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:09
Fim de ano vem aí: utilizar o banco de horas ou conceder férias coletivas?
Por Giovanna Pereira
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:58
Replanejamento da economia brasileira diante COVID
É hora dos brasileiros se unirem e trabalharem juntos em medidas que aliviem os estragos causados pela pandemia.