Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00 - Lida 448 vezes
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Não-conhecimento. Não se verifica vício no julgado regional, estando plena a prestação jurisdicional.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-418/2002-026-15-00.8, em que é Recorrente COMPANHIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA LINCOLN JUNQUEIRA e Recorrido VALDIR PEREIRA DE SOUZA.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Data de Publicação: DJ 13/02/2009. PROCESSO Nº TST-RR-418/2002-026-15-00.8 ACÓRDÃO 6ª Turma ACV/cam/s RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO-CONHECIMENTO. Não se verifica vício no julgado regional, estando plena a prestação jurisdicional. Recurso de Revista não conhecido RECURSO DE REVISTA. DISPENSA EM RAZÃO DE PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS. REIVINDICAÇÃO DE AUMENTO SALARIAL. JUSTA CAUSA AFASTADA. MATÉRIA FÁTICA. NÃO-CONHECIMENTO A v. ...