Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:25
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:10
Vacina contra febre amarela. Morte.
Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 22:52
É verdade que ocupar um imóvel de "posse" por algum tempo me dá direito ao registro?
A Usucapião é um instituto secular no direito, de grande utilidade pois prestigia a função social da propriedade.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:57
Anvisa decide retirar o canabidiol da lista de substâncias de uso proibido
Comercialização de medicamentos com a substância será facilitada no país. Substância química é encontrada na maconha e tem utilidade terapêutica
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:05
Avaliação dos fatos e demais elementos constantes dos autos. Método Morelli.
Sua utilidade, não só para atribuição de autoria em quadros, como para o direito, material e processual. Aptidão da prova.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:59
Agravo de instrumento. Expurgos inflacionários.
Indenização pelo não- recebimento do - relógio dourado. Salário-utilidade. Quitação. Diferenças da multa de 40% do FGTS.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 16:10
Ouvidoria presta mais de 2.400 atendimentos em menos de três meses de atuação
No próximo dia 17, a Ouvidoria-Geral do Superior Tribunal de Justiça vai completar 90 dias de utilidade pública.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público para admissão no curso de formação de soldado da Polícia Militar. Inaptidão fisíca.
Rejeição da preliminar de perda de objeto pela ausência de utilidade. Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:52
Veículo fornecido pela empresa, se indispensável à realização do serviço, não é salário-utilidade
A decisão considerou, principalmente, o depoimento da testemunha da reclamada
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04
Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade
A educação fornecida ao empregado ou a seus dependentes não caracteriza salário-utilidade, pois
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Educação. Dever legal do empregador. Salário-utilidade.
Não-configuração. Demonstração de violação de lei. Provimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Salário-utilidade. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.
Na espécie, o Regional deixou assentado que o carro fornecido pela empresa não se limitava à execução do trabalho, mas igualmente era utilizado para fins particulares.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:48
Fornecimento gratuito de celular para uso pessoal do empregado caracteriza salário utilidade
A reclamante, contratada para trabalhar como atendente na empresa de telefonia celular, relatou que a reclamada lhe forneceu, por mera liberalidade, um aparelho para uso pessoal e pagou as contas respectivas, no valor médio de R$150,00.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:13
Decisão determina incidência de Contribuição Previdenciária sobre Bolsas de Estudos para filhos de empregados
Nesse caso, o benefício tem natureza de salário-utilidade, acréscimo concedido à remuneração de maneira indireta
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:15
Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória
Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 15:54
Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador
O imóvel está localizado no pátio da construtora.