No próximo dia 17, a Ouvidoria-Geral do Superior Tribunal de Justiça vai completar 90 dias de utilidade pública. Durante esse período, até o dia de hoje, o serviço recebeu 1.944 manifestações de cidadãos de todas as partes do país e respondeu a um total de 1.729, mantendo um tempo médio de três dias para prontificar as respostas. Pouco mais da metade dessas manifestações são relacionadas ao STJ (977). As demais (967) dizem respeito à atuação de outros órgãos dos três poderes do governo, em todas as regiões. As informações procedem do levantamento automático realizado pelo Sistema Gestor, que não inclui o registro de e-mails enviados ao serviço ?estes, computados à parte, foram em número de 480 e, somados, resultam em 2.424 atendimentos durante os quase três meses de atuação da Ouvidoria.

"Foi um movimento acertado o de criação da Ouvidoria", assevera o ouvidor-geral, Cezar Degraff Matheus, ao contar que os cidadãos têm encaminhado elogios ao presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, pela feliz iniciativa. Degraff chama a atenção também para um registro importante: nenhuma denúncia verificou-se contra ato praticado por este Tribunal. E, nesse contexto, destaca os pedidos de informação como recorde das solicitações, com 897 registrados no período, comparados a 480 reclamações, 234 dúvidas, 153 denúncias, 87 elogios e 69 sugestões.

O sistema atesta ainda que o canal mais usado continua sendo o formulário eletrônico, com 1.408 encaminhamentos; cartas foram 122; pelo serviço 0800 642-8001 foram 385 manifestações e, por fax, apenas 3. Quanto ao relacionamento, registraram-se manifestações de 1.014 cidadãos; 473 procedentes de advogados; 35, de juízes; 322, de partes e 68, de servidores.

A popularidade do serviço destinado ao cidadão no Superior Tribunal de Justiça pode ser verificada pela comparação de manifestações ocorridas no mês de sua inauguração, junho (319), com o mesmo período apurado em agosto (994). "O cidadão acha que o STJ tem ascendência sobre os outros órgãos do Judiciário", comenta o ouvidor-geral", que analisa: "Quando ele percebe que pode manifestar sua crítica, suas dúvidas, suas reclamações, ele se sente mais respeitado. E isso resulta em uma boa influência para o Judiciário."

Angélica Torres