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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 14:07
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:35
A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial
A Ata Notarial é item obrigatório na Usucapião Extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:16
Execução de título extrajudicial. Duplicata virtual.
Protesto por indicação. Boleto bancário acompanhado do comprovante de recebimento das mercadorias. Desnecessidade de exibição judicial do título de crédito original.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:15
Notificação extrajudicial dá ciência de dívida
Empresa diz que entrar com a ação de reintegração seria o único meio disponível para receber o crédito do devedor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação de imissão de posse.
Imóvel adquirido em leilão extrajudicial promovido pela Caixa Econômica Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10
Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil
Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:00
Será sempre mais vantajoso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial?
O Inventário Judicial pode ser convertido em Extrajudicial e vice-versa cf. art. 2º da Resolução 35/2007 do CNJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.
O Termo de Conciliação celebrado livremente entre as partes perante o Núcleo Intersindical de
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39
O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?
Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:10
Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial
Usucapião Extrajudicial é uma excelente forma de regularizar imóveis conferindo a todos eles o
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:41
Quanto custa o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já tem regulamentação em Estados como Rio de Janeiro e São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:49
Quando cabe efetivamente o manejo da Usucapião Extrajudicial?
Conhecer também o Direito Notarial e Registral é fundamental para lidar com Usucapião Extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 22:57
O Inventário Extrajudicial com Cessão de Direitos Hereditários
Sobre a realização do Inventário Extrajudicial promovido por Cessionário de Direitos Hereditários
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:17
Mantida ação de execução de título extrajudicial
A confirmação da dívida foi comprovada por uma nota promissória assinada pelo autor do recurso, ora apelante no valor de R$ 50 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.
Mulher casada. Penhora.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:46
No Inventário Extrajudicial é necessário ter Advogado
Por Hilton de Souza.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução por título extrajudicial. Bem de família.
Imóvel locado. Penhora.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 13:17
Projeto amplia possibilidades de Inventário Extrajudicial
Projeto se baseia em jurisprudência do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 12:16
Execução de Título Extrajudicial. Honorários Advocatícios.
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:15
Execução de Título Extrajudicial. Faturamento. Penhora
Embargos de Declaração na Reclamação.