Cessão de direitos. Unidade autônoma.

Loteamento irregular.

Condenado por uso irregular de recursos

E, por conseqüência, os professores do ensino fundamental tiveram seus salários atrasados, acarretando inclusive reclamações junto ao Ministério da Educação.

Condenados por uso irregular de imóveis

Uso irregular de gás em carro provoca condenação criminal

aberto, pelo uso irregular de gás de cozinha no motor do carro

Desconstituída condenação por posse irregular de espingarda de uso permitido

Ministro fundamenta sua decisão no princípio de que a simples posse da arma sem munisão não representa perigo real

Empresa de Blumenau indenizará Microsoft por uso irregular de softwares

O uso de 62 programas sem certificação resultou na condenação da Companhia Hemmer Indústria e

Mantida pena de réu por uso de documento falso

Conforme os autos, o apelante assumiu ter adquirido o documento sabendo de sua procedência irregular.

Incompetência. Servidor público. Contratação irregular.

Há de ser reconhecida a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciação do feito.

Para TJSP jornal não atacou honra de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Matéria jornalística teria fornecido informações sobre suposto uso irregular de carros oficiais para fins particulares e partidários do ex-prefeito

Supervisor acusado de uso irregular de cartão coorporativo de empresa reverte justa causa

Decisão entendeu que empregador tentou inverter a responsabilidade dos fatos.

Apelação criminal. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Pleito defensivo pela absolvição ausência de laudo pericial a comprovar a potencialidade lesiva do material apreendido.

Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos

Se não há uso irregular do veículo, o agente financeiro deve receber apenas pelos aluguéis passados não pagos

Judiciário condena 11 vereadores de Jandira por uso irregular de combustível

Eles terão que ressarcir ao erário público o valor de R$ 190.252,02 por uso de cota de combustível

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

Campanha eleitoral irregular gera onda de multas

Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal

Multa. Imóvel funcional. Servidor aposentado. Ocupação irregular.

Ambiental. Ação civil pública. Construção irregular.

irregular no entorno do Parque Nacional de Itatiaia, em Resende - RJ.

Justa causa. Suspeita de prática irregular.

Ausência de prova. Descaracterização.

Justiça considera irregular o uso de brasão da República em guia de contribuição sindical pela Confederação Nacional da Agricultura

Utilização do símbolo pode coagir as pessoas a pagarem a guia.

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.