Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas

Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul

condenou a indenizar o uso indevido do bem, pelo período que vai da citação da ação à efetiva desocupação, 21/09/2020 à 19/11/2020.

Lei nº 11.343, de 23/08/06

prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece

Projeto prevê até dois anos de prisão para quem faz denúncia falsa de violência doméstica

Pena pode aumentar se a acusação for usada como meio de chantagem, alienação parental ou danos à imagem

Ação de anulação de título c/c perdas e danos e ação cautelar de sustação de protesto. Procedência parcial.

protesto indevido do título - Cerceamento de defesa - Não configuração - Julgamento antecipado da lide

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para pagar apostas online, afirma ministro

Ministro proíbe uso do cartão do Bolsa Família para apostas, visando proteger beneficiários e garantir uso adequado dos recursos

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de transferência.

Ausência de mudança de domicílio. Indevido.

Contabilidade para médicos exige conhecimento especializado e uso de tecnologia

Especialista em gestão financeira na área de saúde constata que praticamente nove em cada dez profissionais do setor pagam mais tributos do que deveriam por falta de administração contábil correta.

Clientes poderão abrir e fechar conta corrente pela internet, decide Conselho Monetário Nacional

Bancos deverão ter mecanismos de controle para verificar identidades. Reconhecimento de imagem e voz, ou certificação, podem ser exigidos.

Advogado alerta para crimes com uso de inteligência artificial

Investigação aponta que padre de Piracanjuba sofreu graves ameaças e extorsão

Uso de obras e paródias em propaganda eleitoral

Entenda as diferenças e restrições perante o direito autoral.

TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado

As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.

Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.

Proibição ao uso de marca de alto renome.

Apelação ação declaratória apontamento indevido.

Danos morais.

Ação ordinária. ICMS. Prestação de serviço de transporte.

Aquisição de bens destinados a uso e consumo.

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais

ECT indenizará trabalhador por restringir uso de instrumento cirúrgico moderno

Empregado receberá R$ 10 mil por danos morais por usar instrumento "necessário para o bom resultado da cirurgia"

Ação de abstenção de uso de marca c/c perdas e danos.

Civil e processo civil. Marca. Recurso especial.