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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42
Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça
, constitucionalmente, ao alcance de todos. No entanto, aludido vocabulário materializa uma grande muralha
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03
As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva
não se restringe a apenas uma área de conhecimento jurídico. O objetivo geral do presente trabalho
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:23
A natureza humana segundo William Shakespeare
reclusão e pseudoloucura nos traduz ser a vida uma enorme prisão, repleta de células solitárias numa
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57
A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador
prevenção e do poluidor pagador. Metodologicamente, utilizou-se de uma pesquisa qualitativa, pautada no
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54
A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores
globo, ou seja, é uma das indústrias mais estáveis, rentáveis e geradoras de emprego da economia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:21
Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta
a realização de uma procuração por instrumento público. Contudo, válido se faz assinalar que
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43
Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado
, suas relações, ligações e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica do fato social
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:16
A revelação da ironia
Afirmou José Saramago que a alma humana é uma caixa donde sempre pode saltar um palhaço a fazer
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19
O velho Estado Novo
militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36
Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade
divergentes pontuam a necessidade da presença dos mesmos em razão de uma suposta fragilidade da parte
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas
Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:04
Juiz de garantias e as garantias de juiz
processo correto e uma decisão justa. O problema da implantação do juiz de garantias é mais estrutural do que conceitual.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03
A separação de poderes
separação de poderes uma ilusão, desde ponto lógico por não se conceber, isto porque qualquer
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos
característica pessoal ou social. Acresça-se que fartas são as evidências de que tal universalização é uma árdua
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57
Radiografia de Dom Casmurro
vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:24
O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil
obrigação alimentar. Os alimentos consistem em uma prestação, um crédito a que faz justo o alimentando ou
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2019 - 10:21
Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis
para a importância da securitização na atualidade. Por fim, também será feita uma análise jurídica, com
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas
constitucionais. O Direito das Famílias se apresenta com uma nova roupagem de valor: o afeto. Muitos dizem que
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Array Publicado em 2023-10-16T19:59:12+00:00
A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais
O ataque e invasão da Rússia ao seu vizinho, a Ucrânia e o redesenho de suas fronteiras é uma
