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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:07
Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida
realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:19
Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício
A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que deferiu as verbas típicas da relação empregatícia a um
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 09:57
Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade
A operação de compra e venda de um imóvel em construção tornar-se irreversível após o recebimento e
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 da Lei nº 11.343/2006). Condenação. Apelação. Objetivo. Redução da pena. Cômputo da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06.
, em regime inicialmente fechado, além de 500 (quinhentos) dias-multa à razão, cada, de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do ilícito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado
Banco do Brasil, que foi vítima de furto ou extravio de malotes de cheques, foi devolvido um cheque
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 15:34
Motoboy tem reconhecido seu vínculo empregatício
de contrato de trabalho entre um motoboy e uma empresa de transportes.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:13
Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso
de habeas corpus interposto em favor de um paciente preso em flagrante pela prática, em tese, dos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 19:12
Motorista embriagado provoca acidente e é condenado
motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:26
Maternidade condenada por erro em parto
Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:35
TRT manda oficiar concessionárias de serviços públicos para fornecerem endereços de devedores em execução trabalhista
Após várias tentativas frustradas de receber seu crédito trabalhista reconhecido em sentença, um
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:04
Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:20
Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.
pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.
um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:18
Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.
Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:54
Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.
liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:44
OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.
Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 19, de 22 de maio de 2007
Conselho Nacional do Ministério Público. Acresce à Resolução nº 06, um parágrafo único, concedendo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.945, de 26/10/06
para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 13:11
Procurador critica ação lenta da Polícia Federal
Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:08
Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus
dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.
