A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Cumprirá, ainda, dois anos por transporte de arma de fogo sem licença, sendo a pena substituída por prestação de serviços à comunidade.

Consta nos autos que Moura, ao trafegar em via pública do município, colidiu em um veículo na outra pista.

Após a ocorrência, fugiu do local, porém, minutos depois retornou e conversou com os policiais militares que constataram seu estado de embriaguez, confirmado pelo médico perito da delegacia de polícia.

O militar que permaneceu no local, vistoriou o automóvel e nele encontrou uma arma de fogo registrada no nome do réu, mas sem a licença para transportá-la fora das dependências de sua residência.

Após sentença, Moura apelou pela sua absolvição.

Confessou que ingeriu duas garrafas de cerveja, mas não se encontrava embriagado.

Sustentou, ainda, que a arma não tinha munição.

Baseado nos depoimentos anexados aos autos e no laudo médico, o relator do processo, desembargador Irineu João da Silva, confirmou que o estado de embriaguez do acusado colocou em risco não só o motorista do carro atingido, mas outras pessoas que trafegavam no local.

Quanto à condenação por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, o magistrado esclareceu: "o delito não exige resultado nocivo para se concretizar, já que a arma, por sua natureza, é instrumento hábil para produção de eventos danosos".

A decisão foi unânime.

Apelação Criminal n. 2008.016993-7