Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF