Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.

Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas (FADOM) - Divinópolis (MG). Elaborado em 07 de setembro de 2007.

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Intervalo intrajornada. Elastecimento acordo escrito.- Possibilidade artigo 71 da CLT.

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Artigo 28 da Lei 11.343/06: uma transação inconstitucional?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Sócios, sindico da massa falida e depositário são condenados criminalmente.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.

Inaplicabilidade da Súmula 106/STJ nos executivos fiscais

Nelson Henrique Rodrigues de França Moura, Advogado, sócio do Escritório Tarso, Moura & Villas Bôas - Advocacia, sediado em Maceió/AL, e Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Luiz Flávio (IELF)

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva