Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

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Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional