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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 18:00
O Controle de Constitucionalidade no Brasil: um resumo.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Serviços públicos: classificação e competência.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00
Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.
pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br, f-mafra@uol.com.br e franciscomafra@adv.oabmg.org.br
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Responsabilidade civil do Estado: fundamentos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Lei nº 12.301, de 28.07.2010.
Administrativo (UFMG). Avaliador e Supervisor de cursos de Direito (SINAES/INEP/SESu/MEC).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Emenda Constitucional 64, de 4 de fevereiro de 2010
em Direito Administrativo/UFMG. Avaliador de Cursos do INEP/MEC. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:27
Citação postal de autarquia é inválida
A 6ª Turma do TRT-MG reverteu a revelia aplicada à UFMG pelo juiz de 1º Grau, porque considerou inválida a citação da autarquia pelos Correios.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.079, de 10 de abril de 2007 e a subvenção à agricultura no Brasil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Os Decretos de 10 de abril de 2007 - I
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Professor Adjunto
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
A Resolução nº 36, de 24/04/07
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG e Professor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
A Medida Provisória nº 365, de 23 de abril de 2007, é inconstitucional?
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
O Decreto 6.073, de 03.04.07
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
Lei nº 11.462, de 28 de março de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado em
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte 1.
Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00
Código de Processo Civil: breves comentários aos arts. 1º e 2º.
pela UFMG. f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com, mafrafilho@brturbo.com.br e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
O Direito e a Justiça
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
O Histórico do Controle de Constitucionalidade
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
Os Serviços Públicos e a Distinção entre Autorizações, Permissões, e Concessões.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG) e