Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

legislação ambiental, em específico o  Princípio do Desenvolvimento Sustentável.  A pesquisa possui

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

Juiz decide em favor de diabético

pedido de tutela antecipada ao paciente A.N. O paciente solicitou o fornecimento de aparelhos e

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de suspensão de tutela antecipada feito pela

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

Tendo em vista o número cada vez maior das ações levadas à apreciação do judiciário na tutela à

Ação civil pública. Meio ambiente. Responsabilidade objetiva. Perícia técnica. Relatório da FEAM. Ausência de demonstração de dano.

Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

utilidade do referido instituto que funciona como meio de autêntica garantia da efetividade da tutela

Juíza limita ajuste de plano de saúde

saúde de uma segurada que completou 60 anos. A decisão confirmou integralmente a antecipação da tutela

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa Longitude 48 Consultoria Ambiental para

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.

MPF/ES: mineradora deve paralisar atividades no norte do estado

Justiça suspendeu licença de operação da empresa Internacional Mineração Ltda. Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária de R$ 500 reais

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio

A magistrada julgou procedente a antecipação de tutela para obrigar o réu a matricular a parte

Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ

A Casa da Moeda pede a concessão de tutela antecipada, para que seja determinado à Fazenda Pública

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Trata-se o feito de Ação de Dano Infecto c/c Pedido de Tutela Antecipada de Urgência c/ Reparação

Tutelas de urgência no processo tributário

sede de mandado de segurança, pedido de tutela antecipada em ação declaratória, uso das tutelas de

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

Centrais Elétricas Mato-grossenses (Rede Cemat) contra decisão de Primeira Instância que concedeu tutela