Candidato a PM ganha direito a prosseguir em concurso

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deram o direito

Extinção de curso superior não gera danos morais

curso pelo Ministério da Educação, foi indeferido na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Estado deve indenizar vítima de disparo ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar motociclista que foi vítima de disparo de

DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) foi condenado a pagar

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o

Desvio de função gera pagamento de diferença salarial

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do

Crime de violação de direito autoral só ocorre quando há intenção de lucrar

A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Seqüestro. Internação irregular e indevida em estabelecimento psiquiátrico. Tutela do direito à intimidade, à vida e à honra.

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

Magistrada reconheceu a legalidade da startup, e ressaltou a importância do modelo de negócios que empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.

Primeira Turma não vê formação de cartel por distribuidoras de gás no Rio Grande do Sul

De acordo com os ministros, os preços praticados eram tabelados à época pelos órgãos reguladores, razão pela qual não é possível punir as empresas

Rio Grande do Sul deve indenizar colonos por perda de terras em desocupação promovida pelo estado

TJRS entende que danos causados pela colonização indevida de terras indígenas é responsabilidade do Estado e ressalta que o dever é reassentá-los.

Cartório judicial privatizado. Vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul.

O Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul prevê os cartórios privativos de

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de Segurança. ICMS. Arrendamento operacional. Importação. Aeronave.

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Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Ação de conhecimento para obrigar a empresa de telefonia OI TELEMAR a fornecer a identificação do usuário do serviço VELOX.

Recurso desprovido.

Município responderá por negativação de servidor

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, que