Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Massacre do Carandiru completa 15 anos sem punição

Sem punição, massacre do Carandirú completa 15 anos.

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos