Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.

Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.

Motorista é condenado a 22 anos de prisão

motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.

Prescrição de indenização para fumante ocorre em cinco anos

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Assassino de advogada deverá cumprir 19 anos de prisão

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

Barack Obama, 46 anos, é o próximo presidente americano

O senador democrata Barack Hussein Obama Jr., de 46 anos, será o próximo presidente dos Estados Unidos.

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos