Fonte: TJDFT
Postado em 30 de Novembro de 2011 - 14:38 - Lida 323 vezes
Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos
Ação Penal
O Ministério Público apresentou alegações finais às fls. 337/349, pugnando pela pronúncia do Réu S.B.S., como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, Incisos I, do Código Penal. A Defesa, por sua vez, em memoriais (fls. 351/357), pleiteou a impronúncia por ausência de provas da autoria e, subsidiariamente, a desconsideração da qualificadora apontada na denúncia, além de pedido liberatório provisório. Processo: ...