O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário

Conselheiro do tribunal de contas. Afastamento do cargo.

Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Denúncia parcialmente recebida.

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube

), para contestar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que determinou a retirada do

STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é inválida

Sexta Turma define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa

de segurado legalmente casado. Por maioria, a Sexta Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).

Habeas corpus. Moeda falsa. Fuga do paciente. Prisão preventiva. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.

Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.

Tributário. Pedido de restituição ou ressarcimento.

Prazo para análise e solução. Lei nº 11.457/2007. Lei específica.

Tributário. Execução fiscal.

Prescrição intercorrente e ilegitimidade passiva ad causam. Inexistência.

STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas

Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era

Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante

A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de

Volkswagen terá que pagar horas in itinere

Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista Brito Pereira.

Recesso forense suspende totalmente o prazo recursal

Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que

Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi

foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

TST rejeita recurso contra decisão sobre alteração lesiva de adicional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Tributário. Famacêutico. Relação de emprego. Caracterização.

Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.