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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:35
Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo
O capitalismo contemporâneo é resultante de muitas transformações e também do processo dialético da legislação e da função do Estado no mundo globalizado. O capitalismo atual está associado à reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Tribunal do júri.
Prejuízo presumido. Prisão preventiva. Revogação da prisão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:30
Tribunal do Júri condena rapaz
Ação penal
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Tribunal do Júri condena rapaz
Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:29
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:30
Tribunal Pleno suspende lei complementar
Na decisão, é anunciada a importância em se deferir a medida cautelar uma vez que está evidenciada a relevância dos fundamentos e o perigo na demora
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:35
Apelação criminal. Tribunal do júri.
Nulidade. Insurreição não consignada na ata do julgamento. Preclusão. Prefacial repelida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Tribunal do Júri.
Sentença que julga inadmissível a pretensão acusatória para impronunciar o réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Tribunal do Júri.
Procedência da pretensão acusatória.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 18:51
Tribunal mantém condenação por feminicídio
Pena fixada em 16 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tribunal do júri.
Acidente de trânsito. Homicídio consumado e tentado em concurso formal.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 11:12
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 16:48
As implicações da separação de fato no âmbito do Direito Sucessório: uma análise à luz dos aspectos do Recurso Especial nº 555.771/SP
O escopo do presente é analisar as implicações da separação de fato no âmbito do direito sucessório, à luz do julgamento do REsp. 555.771/SP
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:41
Poder diretivo do empregador e a proteção da propriedade privada
Apesar de ainda serem incertos os precisos limites aplicáveis ao poder diretivo do empregador bem como o devido controle exercido pelo ordenamento jurídico brasileiro a matéria do teletrabalho, assédio moral e físico entre outros temas abrem margens para diversas interpretações, principalmente, tendo em vista a preservação da função social do contrato de trabalho em harmonia com o respeito a preservação da dignidade humana, e ainda, a proteção da propriedade e a empresa. Importante é que durante a execução do contrato laboral os direitos de personalidade do empregado, abrangendo sua intimidade, vida privada, honra e imagem, além da legislação trabalhista, os acordos e convenções coletivas e cláusulas contratuais sejam respeitados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:40
Apelação criminal. Tribunal do júri.
Homicídio qualificado. Sentença condenatória. Recurso da defesa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:45
Recurso especial. Tribunal do júri.
Pronúncia por homicídio simples c/c lesão corporal a título de dolo eventual. Desclassificação para homicídio culposo na direção de veículo automotor.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Tribunal do Júri. Condenação. Homicídio.
Decretação de prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:01