Apelação criminal. Tribunal do júri.

Homicídio qualificado. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO EM PLENÁRIO QUE NÃO DIVERGIU DE PROVAS PRODUZIDAS EM RELAÇÃO À AUTORIA E ÀS QUALIFICADORAS DA TORPEZA E DA SURPRESA. INTERPRETAÇÃO DOS JURADOS VIÁVEL E PLAUSÍVEL. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. O princípio constitucional da soberania ...

Palavras-chave: Apelação criminal Tribunal do júri Homicídio qualificado