Habeas corpus. Tribunal do júri.

Prejuízo presumido. Prisão preventiva. Revogação da prisão.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. DEFESA PROFERIDA EM 4 MINUTOS. ANULAÇÃO. OMISSÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. NULIDADE ABSOLUTA. PREJUÍZO PRESUMIDO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO. NATUREZA CAUTELAR. IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA. NÃO APLICAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. RECONHECIMENTO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO. POSSIBILIDADE. 1. O reconhecimento da nulidade não decorreu apenas da omissão do causídico, mas, principalmente, da inércia do Juiz presidente do Tribunal do ...

Palavras-chave: Defesa Sustentação Exígua Anulação Julgamento Homicídio