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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 12:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Recurso em sentido estrito. Absolvição sumária. Motivo torpe.
Presença de elementos probatórios e indícios suficientes para a pronúncia do réu. Negativa de autoria. Meio que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Código de Defesa do Consumidor. Seguro e resseguro. Denunciação à lide. Instituto Resseguros do Brasil. Vedação.
No âmbito das relações de consumo, é vedada a denunciação à lide do IRB, conforme disposto no art
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:31
Civil e processual civil. Ação de indenização. Dano moral configurado.
. Contaminação de água localizada em cisterna que abastece a residência do consumidor.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:31
Deputado Rôney Nemer não consegue suspender julgamento no TJDF
O deputado foi condenado por improbidade em primeira instância, em decorrência das investigações da Operação Caixa de Pandora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Execução de título extrajudicial. Penhora mensal de 30% da verba salarial do executado. Art. 649, IV, CPC. Impossibilidade.
", entender que a r. decisão impugnada pautou-se em garantia assegurada no inciso IV, art. 649, CPC.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos infringentes. Estupro (artigo 213, c/c o artigo 224, alínea 'b' e artigo 226, inciso II, todos do Código Penal, c/c o artigo 9º da Lei nº 8.072/90).
, na sua forma simples ou qualificada, configuram crimes hediondos, devendo a pena privativa de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto sobre transmissão de bens inter vivos. Fato gerador. Momento do registro do título de transmissão.
distrital nº 3.830/2006. Recurso improvido. Precedentes jurisprudenciais do tribunal de justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Furto de dois kits de higiene corporal do bebê.
Princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00