Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 14:41
Servidor público celetista pode contar tempo de insalubridade com CLT para se aposentar
Lei trabalhista diz que período trabalhado em condição insalubre conta como especial para aposentadoria. Para estatutários, não há consenso sobre tema.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 16:49
Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção
Constatada a tempestividade do pedido, a Turma determinou a retirada do nome da menor do cadastro
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:15
Acusado de matar companheira é condenado a 9 anos de reclusão
circunstâncias, depoimentos colhidos nos autos dão conta de que a relação do casal era conturbada e o réu muito ciumento
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:56
Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:31
Justiça decreta prisão preventiva de homem que invadiu condomínio e tentou matar segurança
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 12:48
Homem embriagado que atropelou e matou em faixa de pedestre é condenado pelo Júri de Ceilândia
O homem foi condenado a seis anos de prisão, pelo crime de homicídio consumado, e seis meses de
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:42
DF deve fornecer equipamento respiratório a paciente há quatro meses na fila de espera
A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
Conflito de competência. Tribunal do Júri. Desclassificação de homicídio para lesões corporais.
Inexistência de recursos. Possibilidade do juiz da vara criminal suscitar conflito.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 17:00
TJDF testa novo módulo de acórdão eletrônico
O módulo, segundo o TJDF, é mais adequado aos requisitos do Conselho Nacional de Justiça no que tange à utilização das Tabelas Processuais Unificadas
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Direito do consumidor. Consórcio de imóveis. Desistência voluntária do consorciado. Cláusula prevendo a devolução das parcelas pagas somente após o encerramento do grupo.
Abusividade em face do disposto no artigo 51, IV, do CDC. Direito a restituição imediata.Sentença confirmada.Recurso não provido.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Fato anterior à Lei nº 11.340/2006. Competência da vara criminal comum.
A Lei nº 11.340/2006, por ser norma jurídica de natureza mista que contém regras de direito