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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:42
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:14
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:00
O Distrito Federal e as Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 17:48
Lei do Distrito Federal sobre precatórios volta a valer
ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a Lei distrital 3.178
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Conhecimento. Contradição. Inexistência. Omissão. Inexistência. Falta de apreciação de questões argüidas. Desnecessidade do exame. Prequestionamento. Cumprimento da exigência.
São conhecidos embargos de declaração que têm a finalidade de afastar alegadas omissão e contradição encontradas na decisão atacada.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 17:24
Sálvio de Figueiredo concede liminar ao Distrito Federal
A liminar atribui efeitos suspensivos ao recurso extraordinário contra decisão da Quinta Turma do STJ, a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:40
Recurso Extraordinário 593.727/STF: vitórias do poder de investigação do Ministério Público e das prerrogativas da Advocacia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomando o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Taxa de limpeza pública.
Distrito Federal. Serviço específico e divisível. Constitucionalidade.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:44
Tribunal de Justiça do Distrito Federal autoriza seguimento de ação negatória de paternidade
O autor, um senhor de 69 anos, ajuizou ação negatória de paternidade sob a alegação de que teria o
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 14:44
Tribunal de Justiça do Distrito Federal decide que feminicídio também abrange mulheres transexuais
Determinação se deu a partir de caso de vítima agredida em lanchonete, em Taguatinga, no ano passado. Suspeitos ainda serão julgados.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 16:00
Tribunal de Justiça do Distrito Federal mantém condenação de casal por agressão a vizinha
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:15
Processual penal. Tribunal do júri. Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
Crime doloso contra a vida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 08:00
Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora
Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Distrito Federal deve indenizar gestante por sucessivos erros médicos
A decisão fixou R$ 20 mil, por danos morais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:35
Penal, processo penal e constitucional. Tribunal do júri. Homicídio qualificado.
Condenação. Apelação. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.