Senado cria comissão para acompanhar calamidade em Santa Catarina

averiguar a situação do estado de Santa Catarina, atendendo a requerimento apresentado pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC).

Processual civil e administrativo. Deficiência na fundamentação. Mandado de segurança.

Transferência da universidade federal de santa maria para a universidade federal de santa catarina. Tratamento de saúde.

Assaltante é amarrado a poste em Santa Catarina

Assaltante e comparsa anunciaram assalto em lanchonete; parceiro fugiu

Radialista condenado a indenizar juíza de Santa Catarina

CAE aprova Mega-Sena para vítimas de Santa Catarina

o restante a atender às vítimas das enchentes de Santa Catarina.

MP de Santa Catarina pede adiamento de vestibular da Udesc

Apelação criminal. Homicídio duplamente qualificado. Condenação pelo Tribunal do júri.

Pleito de anulação do julgamento ao argumento de que a decisão dos jurados foi contrária à prova

Não é legítima a substituição de assistente técnico por perito judicial em perícia contábil

A Fiat ingressou com recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Beneficiário absolutamente incapaz para a prática dos atos da vida civil.

Ação revisional de pensão graciosa concedida pelo estado de santa catarina a portador de deficiência.

Homicídio duplamente qualificado praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher.

Recurso criminal. Tribunal do júri. Pronúncia.

Recurso em sentido estrito. Recurso da defesa. Crime doloso contra a vida.

Competência do Tribunal do Júri. Pronúncia.

Santa Catarina pede transferência de Beira-mar para outra penitenciária

Santa Catarina registra apenas 29,78% de aprovação em exame

Agravo retido. Ausência de pedido expresso requerendo a sua apreciação pelo tribunal.

Inviabilidade de conhecimento. Artigo 523 do CPC.

Apelação Criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida. Competência do Tribunal do Júri. Homicídio qualificado.

O representante do Ministério Público, em exercício na 2ª Vara da comarca de Capinzal, ofereceu denúncia em face de Claudir Teodoro da Silva, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal.

Impossibilidade jurídica do pedido. Ato administrativo discricionário. Princípio da separação de poderes.

Ação civil pública imterposta com finalidade de determinar a transferência de presos de

Polícia Federal deflagra a 22ª fase da Lava Jato e cumpre 23 mandados em São Paulo e Santa Catarina

Ação é realizada na manhã desta quarta-feira (27) em SP e SC. Entre os crimes investigados estão corrupção e evasão de divisas

Homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima

Penal. Apelação criminal. Tribunal do júri.

Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Pronúncia. Tentativa de homicídio.

Recurso da defesa. absolvição sumária. reconhecimento da legítima defesa própria inviabilidade. tese não comprovada estreme de dúvida. existência de duas versões.

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, IV, do Código Penal).

Recurso não provido.