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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:18
TRF4 suspende prazos de processos de Santa Catarina
Portaria nº 289 foi publicada ontem (24) no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 17:30
Homem que matou jovem em Santa Catarina tem liminar negada
O jovem foi assassinado com mais de 10 facadas e uma série de pauladas. O agressor assumiu o crime, mas alegou que agiu em legítima defesa
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 14:59
Tribunal de Justiça de Santa Catarina nega pedido de indenização por abandono afetivo
Corte negou indenização por danos morais por abandono afetivo, mas determinou pagamento de pensão a jovem de 25 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:52
Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeita modificação de guarda de criança através de liminar
Medida demanda estudos aprofundados
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:00
Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão
O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 16:30
Mantida a prisão de acusada de matar ex-namorada a facadas em Santa Catarina
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de acusada de matar a ex-namorada.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:18
Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina
objeto de análise por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), "motivo que impede, especialmente em liminar, a apreciação do tema".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:10
Tribunal do júri. Pronúncia.
Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 10:00
Ayres Britto nega liminar que permitiria a deputado de Santa Catarina concorrer a novo mandato
Especial que foi julgado e negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Reexame necessário e apelação cível. Ação de indenização aforada contra o estado de santa catarina. Homicídio.
Provimento parcial da remessa e do apelo.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 13:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:35
Buraco em rodovia. Ilegitimidade passiva ad causam do estado de Santa Catarina configurada.
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Responsabilidade legalmente deferida a autarquia estadual (Deinfra).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:35
Apelação criminal. Tribunal do júri.
Nulidade. Insurreição não consignada na ata do julgamento. Preclusão. Prefacial repelida.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:08
Clube não precisa se tornar SAF para solicitar recuperação judicial, diz Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tribunal do júri.
Acidente de trânsito. Homicídio consumado e tentado em concurso formal.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:55
Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina
De acordo com ministro, a readmissão dos 88 concursados não põe em risco a ordem econômica municipal
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:10
Professora de Santa Catarina pede no Supremo cumprimento da Lei do Piso
A Lei do Piso determina um valor mínimo a ser pago pelos estados e municípios aos professores da rede pública, com jornada de 40 horas semanais
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:30
Decisão obriga Santa Catarina a destinar 30% da verba de publicidade para cirurgias
Cerca de R$ 26 milhões serão destinados para regularização da fila de espera de cirurgias ortopédicas