Mantida a prisão de acusada de matar ex-namorada a facadas em Santa Catarina

O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de acusada de matar a ex-namorada.

Fonte: STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de acusada de matar a ex-namorada. Catiúcia da Silva Carvalho, inconformada com o término do relacionamento, foi presa em flagrante após atingir com golpes de facada as costas e o pescoço da vítima, que foi encaminhada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

 

No pedido de liminar e mérito em habeas corpus encaminhado ao STJ, a defesa sustenta que a gravidade do crime não pode, isoladamente, fundamentar uma prisão preventiva. Para o advogado, a ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva e a falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão justificam a impetração. Ele ainda reintera que Catiúcia é ré primária, com bons antecedentes, residência e trabalho fixos, não oferecendo risco à instrução criminal.

 

Ao negar o pedido e manter a prisão, o ministro Hamilton Carvalhido afirmou que a concessão da liminar implicaria usurpação da competência do órgão coletivo. “Afora o acórdão impugnado não ostentar ilegalidade manifesta qualquer, perceptível primus ictus oculi, trata-se o pleito cautelar, em natureza, de pedido de antecipação de tutela, induvidosamente satisfativo”, considerou o ministro.

 

 
HC 176520

Palavras-chave: Ex-namorada Facadas Homicídio Acusada Ferimentos

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