Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

Conflito de competência. Constitucional. Juízo estadual de primeira instância e tribunal superior.

Competência da Justiça Laboral.

Recurso de revista. Depósitos do FGTS.

Acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.

Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Trabalho duas vezes por semana.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Civil. Recurso especial. Acidente de trabalho. Transporte de valores.

Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.

5ª Turma do TRT-RS defere indenizações a trabalhadora do setor pecuário que sofreu lesão no ombro em decorrência das atividades

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

11ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego a mecânico que residia na casa da proprietária de uma borracharia

Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Intempestividade do recurso de revista.

Interposição em posto avançado após o limite de horário de funcionamento determinado pelo tribunal regional.

Normas coletivas. Ultratividade. Incorporação de vantagens asseguradas por acordo coletivo de trabalho.

Contrariedade ao entendimento expresso na Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho.

Embargos interpostos a acórdão de turma que negou provimento ao agravo de instrumento.

O Eg. Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o seu entendimento pela Súmula nº 353.

Habeas corpus. Trabalho externo realizado no cumprimento de regime aberto.

Execução penal.

Ação declaratória pedido de declaração de inexistência de acórdãos da 2ª turma do 5º TRT, porque proferidos por apenas dois juízes do tribunal, em desatenção aos artigos 555 do CPC e 672, parágrafo primeiro, da CLT.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Período superior ao limite legal de duas horas.