Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 16 de Junho de 2006 - 01:00 - Lida 348 vezes
Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. CERCEAMENTO DE DEFESA. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa. Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o Tribunal Regional, no sentido de que a cooperativa e que ela deveria integrar o pólo passivo da demanda, necessário seria o revolvimento de todo o conjunto ...