Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:48

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 15:17

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 16:39

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 14:19

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:47

Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de banco de horas pactuado em
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Conflito de competência. Constitucional. Juízo estadual de primeira instância e tribunal superior.

Competência da Justiça Laboral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.

Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Execução provisória. Reintegração.

Recurso de revista não conhecido.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Doença ocupacional. Ler. Nexo causal. Matéria fático-probatória. Súmula nº 126. Desprovimento.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Enquadramento sindical. Categorias diferenciadas. Aeroviário e aeronauta. Atividade preponderante. Matéria fática.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

RODC. Transportes coletivos. Greve declarada abusiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00

Horas in itinere. Supressão por norma coletiva de trabalho.

Invalidade.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de revista. Redução do intervalo intrajornada. Norma coletiva. Empresa de transporte público urbano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Recurso de revista. Anistia. Lei nº 8.878/94.

Readmissão. Efeitos financeiros. Contagem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Estado de Roraima. Vínculo de emprego. Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade da contratação. Efeitos. Depósitos do FGTS.

Nos termos da Súmula nº 363 desta Corte, a contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no art. 37, II e § 2º, da Constituição Federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Nulidade do julgado . Negativa de prestação jurisdicional.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.

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